Akarui abre Termo de Referência para contratação de serviço de restauração

Publicado em 15 de setembro de 2014

A Akarui coordena e desenvolve desde 2010 o Projeto Fehidro 2010 – PS – 216 – “Recuperação físico-ambiental da Bacia do Rio do Chapéu no município de São Luiz do Paraitinga: geração e análise de dados, elaboração de projetos executivos e implantação de projetos modelo em APP”, em parceria com o Conselho Gestor deste projeto que delibera e orienta as ações previstas.
 
Na fase inicial foi realizada o Diagnóstico Rural Participativo com os moradores da zona rural da bacia para identificação das demandas e formulação de diretrizes para ações socioambientais e econômicas locais.
 
A 2ª fase do projeto prevê a restauração florestal de 10ha de áreas ciliares em propriedades rurais, já selecionadas pelo projeto.
A restauração deverá seguir as normas apresentadas, dialogadas e construídas com a Fundação Florestal/ Secretaria Estadual de Meio Ambiente como a Resolução SMA 32/14 e os projetos executivos elaborados pelo IPABHi (Instituto de Pesquisas Ambientais em Bacias Hidrográficas), de Tauabté, com apoio do Conselho Gestor do projeto, pelo período de 24 meses.
 
Todas as fases do projeto favorecem a participação dos atores locais e gestores envolvidos como o envolvimento dos proprietários e moradores e a coordenação do projeto que é realizada de forma conjunta pelo Conselho Gestor. Desta forma todas as ações previstas neste TdR e desenvolvidas pelo contratado deverão seguir as mesmas diretrizes de participação e envolvimento coletivo, conforme orientações da Akarui.
Além disso, todas as ações previstas neste TdR precisam dialogar e fortalecer as demais ações institucionais.
 
Como a instituição tem quadro de funcionários reduzido, faz-se necessária a contratação de serviços de terceiros especializados para a realização das ações citadas acima e outras previstas neste TdR.
 
Assim, se faz necessária, a contratação de serviços de terceiros especializados, pessoa jurídica, para gestão e monitoramento do projeto de restauração – FEHIDRO 2010-PS-216, por um período de 24 meses.
 
Mais detalhes nos documentos anexos.