Produtores agroecológicos iniciam formação de OCS em São Luiz

Publicado em 2 de dezembro de 2015

Alguns dos produtores envolvidos nos projetos da Akarui, juntamente com outros produtores agroecológicos e orgânicos de São Luiz do Paraitinga, vem se reunindo periodicamente para a formação de uma Organização de Controle Social regional. Tal organização tem a finalidade de funcionar como uma fiscalizadora e certificadora de produtos orgânicos que estes agricultores vêm produzindo.
 
A Organização de Controle Social é definida como "grupo, associação, cooperativa ou consórcio a que está vinculado o agricultor familiar em venda direta, previamente cadastrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com processo organizado de geração de credibilidade a partir da interação de pessoas ou organizações, sustentadas na participação, comprometimento, transparência e confiança, reconhecido pela sociedade.".
 
Nessa forma de regularização, quem dá a garantia da qualidade orgânica é o produtor, acompanhado de perto pela sociedade, já que representantes dos consumidores fazem parte do grupo. A garantia se baseia na relação de confiança entre quem vende e quem compra. Os produtores devem permitir que seus consumidores visitem sua propriedade, para que possam verificar o quê é produzido e de que forma, também permitem a entrada dos órgãos de fiscalização, sempre que preciso.
 
Para poder comercializar seus produtos diretamente ao consumidor, as OCS devem se cadastrar junto à Superintendência Federal de Agricultura e só podem ser formadas por agricultores familiares legalmente reconhecidos; devem estar ativas, possuir formas de controle e registro de informações que sejam capazes de assegurar a qualidade orgânica dos produtos e identificar claramente que produtor é responsável por cada produto. Os produtores assinam um Termo de Compromisso juntos. Como grupo, todos se responsabilizam por todos e sua identificação se dá através da Declaração de Cadastro, que deve estar em local visível no ponto de comercialização. É permitida, apenas, a venda direta de seus produtos ao consumidor, à merenda escolar (através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE) ou à CONAB (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA).
 
Assim, em breve, quem conhece a feira agroecológica do Mato Dentro que acontece todas as sextas e sábados no calçadão de São Luiz verá a declaração de cadastro emitida pelo MAPA.
 
Texto: ABeCom. Fonte: agricultura.org.br / Foto Aline Carvalho